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A Pereira Mouta Mendes e Associados tem uma comprovada experiência na área dos Contratos:

  • Elaboração e acompanhamento de todo o tipo de contratos civis e comerciais: compra e venda, empreitada, trespasse, fornecimento, cessão de exploração, arrendamento, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), mandato, mútuo, leasing, consórcio e associação, transporte, depósito, etc);
  • Assessoria e consultoria na celebração de contratos no âmbito da atividade dos clientes;
  • Assessoria na compra e venda de bens móveis e imóveis, elaboração do contrato-promessa e acompanhamento na escritura respetiva;
  • Convenção e constituição de garantias pessoais e reais: hipoteca; fiança; aval; penhor, etc…;
  • Estipulação de covenants e cláusulas penais;
  • Responsabilidade civil contratual por incumprimento;
  • Contencioso contratual;
  • Assessoria na celebração de contratos financeiros.