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A Pereira Mouta Mendes e Associados tem uma comprovada experiência na área dos Contratos:

  • Elaboração, negociação, celebração (através de procuração), acompanhamento da respetiva execução, consultoria e assessoria jurídicas relacionadas com todo o tipo de contratos comerciais e civis, nomeadamente: compra e venda; troca ou permuta; prestação de serviços; cessão de créditos; fornecimento; trespasse de estabelecimento comercial; cessão de exploração de estabelecimento comercial; locação, que pode ser aluguer se incidir sobre bens móveis ou arrendamento se incidir sobre bens imóveis, incluindo o aluguer de longa duração (ALD) e a locação operacional (renting); distribuição (agência, concessão comercial e franchising); mediação; mandato; mútuo (empréstimo); locação financeira (leasing); conta-corrente; consórcio; associação em participação; transporte; depósito comercial; depósito ou conta “escrow”; empreitada; etc…;
  • Clausulado personalizado: negociado e redigido à medida das necessidades específicas dos clientes (tailor-made);
  • Estipulação de cláusulas penais e de covenants;
  • Acordos de princípio ou acordos de negociação (designados memorandum of understanding nos Direitos Inglês e Norte-Americano); cartas de intenção (letter of intent) de celebrar no futuro um contrato, especialmente de compra e venda;
  • Contratos-promessa;
  • Contratos ou cláusulas de atribuição de direito de preferência (pacto de preferência) e de direito de opção (direito de opção ou pacto de opção) na compra ou de venda de bens;
  • Consultoria preventiva e assessoria em matéria de constituição e de execução de: garantias reais, como a hipoteca, o penhor (penhor comercial, penhor financeiro, penhor de contas bancárias, penhor de ações ou de quotas, etc), o direito de retenção, entre outros; e de garantias pessoais, como a fiança, o aval (prestado em letras de câmbio e livranças), as cartas de conforto, etc…;
  • Consultoria preventiva e assessoria em matéria de títulos de crédito: letras de câmbio, livranças e cheques, entre outros;
  • Responsabilidade civil contratual por incumprimento;
  • Contencioso contratual em tribunais judiciais ou em tribunais arbitrais;
  • Contratos ou cláusulas de confidencialidade – pacto de confidencialidade (non-disclosure agreement ou confidentiality agreement);
  • Contrato de transação (civil), para composição de litígios já existentes ou meramente potenciais, através de concessões recíprocas das partes.