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A Pereira Mouta Mendes & Associados tem uma vasta experiência na área do Direito Fiscal, nomeadamente quanto ao procedimento e contencioso tributário, ou seja, no acompanhamento e patrocínio de clientes em relação a litígios entre estes e a Administração Fiscal.

Na verdade, torna-se hoje absolutamente imperioso salvaguardar os direitos e interesses dos Contribuintes, pessoas singulares ou coletivas, sobretudo empresas e respetivos administradores ou representantes, contra a atuação da Administração Fiscal.

A atuação da Pereira Mouta Mendes & Associados não se circunscreve ao domínio da Advocacia de contencioso; na verdade, prestamos também consultoria e aconselhamento no domínio preventivo, analisando e avaliando com o Cliente os vários riscos que possam existir.

  • Procedimento e processo tributário; oposição à reversão fiscal; oposição à execução fiscal; reclamação graciosa; recurso hierárquico; arbitragem tributária;
  • Crimes e infrações fiscais e contra a Segurança Social;
  • Acompanhamento de processos de Inspeção tributária;
  • Assessoria em processos de reestruturação societária (M&A), de modo a assegurar a neutralidade fiscal dessas operações;
  • Preços de transferência.