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A Pereira Mouta Mendes & Associados tem uma vasta experiência no Direito Penal e Contra-Ordenacional, desenvolvendo a sua atividade não só em relação aos crimes tradicionais previstos no Código Penal como também nos domínios mais modernos, como o Direito Penal Fiscal e o Branqueamento de capitais, entre outros.

  • Patrocínio judiciário e acompanhamento do cliente em qualquer fase do processo-crime: inquérito; instrução; julgamento; execução da pena;
  • Acompanhamento de arguidos em interrogatórios judiciais e interrogatórios perante o Ministério Público e órgãos de polícia criminal;
  • Elaboração de queixas-crime;
  • Constituição como assistente; dedução de acusação particular;
  • Responsabilidade criminal de empresas e demais pessoas coletivas;
  • Recursos de decisões judiciais;
  • Elaboração de pedidos de indemnização enxertados no processo crime;
  • Habeas corpus;
  • Direitos Fundamentais e Direito Constitucional;
  • Direito Penal Fiscal – crimes fiscais e contra a Segurança Social (Fraude Fiscal; Abuso de confiança fiscal, etc…);
  • Branqueamento de capitais;
  • Contraordenações rodoviárias, laborais, tributárias, etc…