Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.

A Pereira Mouta Mendes e Associados tem uma comprovada experiência na área do Direito Societário e Comercial:

  • Constituição de sociedades comerciais: sociedades anónimas (S.A.), sociedades por quotas; sociedades unipessoais por quotas; sociedades civis; SGPS (holdinds);
  • Alterações ao pacto social, estatutos ou contrato das sociedades;
  • Elaboração de acordos parassociais e outros instrumentos;
  • Acompanhamento e formalização de atas das Assembleias Gerais e do órgão executivo;
  • Fusões, aquisições e cisões (M&A); reestruturações societárias; tomadas de controlo (takeover);
  • Elaboração e negociação de todo o tipo de contratos civis e comerciais: compra e venda, prestação de serviços, empreitada, trespasse, fornecimento, cessão de exploração, arrendamento, distribuição de bens e serviços, agência, concessão comercial, franquia (franchising), mandato, mútuo, locação financeira (leasing), permuta, consórcio e associação, cessão de créditos, etc);
  • Acompanhamento de processos de aumento e redução de capital social; assessoria em diversas modalidades de financiamento, seja através de capitais próprios, capitais alheios ou instrumentos híbridos; em geral, nos vários aspetos relativos à vida financeira da sociedade - corporate finance;
  • Governo, organização, funcionamento e fiscalização das sociedades comerciais - corporate governance;
  • Acompanhamento do desenvolvimento diário das sociedades;
  • Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/acionistas e gerentes/administradores;
  • Cessão/transmissão de participações sociais: quotas ou ações;
  • Transformação de sociedades (de sociedades por quotas em SA e de SA em sociedades por quotas);
  • Inquérito judicial à sociedade - para o exercício do direito do sócio à informação; etc...