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A Pereira Mouta Mendes e Associados tem uma comprovada experiência na área do Direito Societário e Comercial:

  • Constituição de Sociedades Comerciais: Sociedades Anónimas (S.A.), Sociedades por Quotas; Sociedades unipessoais por quotas; Sociedades civis;
  • Alterações aos estatutos ou contrato das sociedades;
  • Elaboração de acordos parassociais e outros instrumentos;
  • Acompanhamento e formalização de atas das Assembleias Gerais e do órgão executivo;
  • Fusões, aquisições e cisões (M&A); reestruturações societárias; tomadas de controlo;
  • Elaboração e negociação de todo o tipo de contratos civis e comerciais: compra e venda, empreitada, trespasse, fornecimento, cessão de exploração, arrendamento, distribuição de bens e serviços, franchising, mandato, mútuo, leasing, permuta, consórcio e associação, etc);
  • Acompanhamento de processos de aumento e redução de capital social; assessoria em diversas modalidades de financiamento, seja através de capitais próprios, capitais alheios ou instrumentos híbridos; em geral, nos vários aspetos relativos à vida financeira da sociedade - Corporate Finance;
  • Organização e funcionamento das sociedades - Corporate Governance;
  • Acompanhamento do desenvolvimento diário das sociedades;
  • Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/acionistas e gerentes/administradores;
  • Cessão/transmissão de participações sociais: quotas ou ações
  • Transformação de Sociedades (de Soc. por quotas em SA e de SA em Soc. por quotas).
  • Inquérito judicial à Sociedade - para o exercício do direito do Sócio à informação